Legalização dos Jogos de Azar e Fomento do Esporte
O jogo sempre esteve presente na sociedade, seja de maneira lúdica ou como forma de ganhar dinheiro. A legalização dos jogos de azar é um tema polêmico e que divide a opinião pública.
Por um lado, há quem defenda a liberdade de escolha para decidir se quer ou não jogar. Por outro, muitos afirmam que os jogos só trazem prejuízos às pessoas e à sociedade.
No entanto, é importante considerar que a legalização dos jogos de azar pode trazer diversos benefícios ao país. Estes vão desde o aquecimento da economia até o fomento do esporte.
Isso porque a legalização permitiria que os clubes de futebol recebessem mais investimentos. Isso impactaria positivamente na qualidade do esporte. Além disso, a legalização também geraria mais empregos diretos e indiretos, bem como receita para o país.
Neste artigo, trataremos sobre a legalização dos jogos de azar e a regulamentação da lei que autoriza as apostas online. Assim, poderemos entender sua relação com o fomento de esportes como o futebol.
Jogos de azar no Brasil: da proibição ao PL dos Bingos
A história dos jogos de azar no Brasil é cheia de altos e baixos. Em 1917, estabelecimentos que funcionavam promovendo jogos de azar foram proibidos. Alguns anos depois, em 1934, os cassinos foram legalizados pelo presidente Getúlio Vargas.
Assim, os cassinos viveram seus anos dourados até 1946. Neste ano, o então presidente Eurico Gaspar Dutra os proibiu de vez.
Somente por volta dos anos 60 é que as loterias passaram a ser exploradas pelo Governo Federal. A intenção era arrecadar mais receita para investimentos públicos, como a segurança pública, educação, saúde, etc. Assim, a Caixa Econômica Federal ficou encarregada de promover e controlar os jogos de loterias.
Apesar disso, a clandestinidade dos jogos de azar continuava existindo. O jogo do bicho, que é considerado uma loteria informal, é jogado em diversas regiões brasileiras.
Atualmente, com as facilidades da internet, é possível verificar os resultados das bancas, como a Look Goiás, por exemplo.
Após tantas reviravoltas na história dos jogos de azar no Brasil, finalmente estamos tendo algum progresso. O PL 442/91, que objetiva legalizar os jogos de azar, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. Devido a sua finalidade, este projeto de lei foi apelidado de PL dos Bingos e aguarda ser votado pelo Senado.
A verdade é que ainda existem muitos problemas ligados aos jogos de azar, como o vício e a corrupção. Mas o Brasil está se tornando um país cada vez mais aberto a eles. Com o tempo, espera-se que os jogos de azar se tornem ainda mais aceitos e regulamentados.
Dessa maneira, poderá oferecer mais entretenimento. E claro, promover o jogo responsável para evitar problemas de compulsão pelos jogos.
Legalização dos jogos de azar: alternativa para o fomento do esporte
A lei 13.756/18, sancionada pelo Governo Federal, autoriza as apostas esportivas online no país. Ainda que seja uma boa notícia para os apostadores e para a economia brasileira, ela ainda aguarda regulamentação.
De acordo com o 3º parágrafo do Art. 29, a regulamentação era para ocorrer em 2020. Mas devido à pandemia de COVID-19, foi prorrogada por mais dois anos, sendo este ano, o decisivo.
Ainda que sem regulamentação, o aval para realizar apostas online no país, abriu portas para as casas de apostas estrangeiras. Estas, por sua vez, têm explorado o mercado brasileiro desde então, movimentando bilhões de reais por ano.
São diversas casas esportivas que viram no futebol brasileiro uma excelente oportunidade de visibilidade. Adentrando os campos, muitas dessas casas passaram a patrocinar diversos times de futebol do país. É o caso da Betano, que patrocina o Atlético-MG e o Fluminense, por exemplo.
É evidente que estes patrocínios geram benefícios econômicos aos clubes. Porém, ainda atuam de forma irregular, devido à falta de regulamentação por parte do Governo Federal. Com a regulamentação, as casas de apostas tendem atuar com mais força, garantindo maiores investimentos no futebol brasileiro.
Além disso, a regulamentação pode causar um forte impacto econômico. Isso porque, segundo Pedro Trengrouse, especialista neste setor, o mercado de apostas tem mais potencial do que as loterias tradicionais.
Sendo assim, a ausência de regularização da lei, prejudica a economia. Isso acontece porque o governo deixa de coletar impostos da renda obtida pela movimentação do mercado de apostas online. E o futebol deixa de ser beneficiado com maiores investimentos que poderiam ser aplicados em diversos projetos esportivos.
As possibilidades das casas de apostas esportivas
Os avanços tecnológicos nos últimos anos tornaram as casas de apostas esportivas mais acessíveis do que nunca. Com os smartphones, os apostadores podem fazer suas apostas a qualquer momento através de aplicativos, como o Betfair App. Além disso, as casas de apostas têm cada vez mais opções de modalidades para apostar.
A verdade é que as casas de apostas esportivas têm se beneficiado da popularidade crescente do esporte. Muitas modalidades têm um enorme público global e as pessoas estão cada vez mais interessadas em assistir e apostar em jogos.
Além disso, as redes de televisão e os sites de mídia estão cada vez mais cobrindo os esportes. Fator que também ajuda a aumentar o interesse nas apostas esportivas.
A popularidade das casas de apostas esportivas deve aumentar nos próximos anos. Isso acontecerá à medida que mais países legalizarem as apostas online e os avanços tecnológicos tornarem as apostas mais acessíveis. Desse modo, mais pessoas irão experimentar as apostas esportivas e mais casas de apostas deverão surgir.
Considerações Finais
Neste conteúdo, foi possível perceber que a legalização dos jogos de azar no Brasil trará benefícios para toda a sociedade. Além de gerar empregos e receita, a legalização promoverá o esporte e reduzirá a clandestinidade dos jogos.
Esperamos que este artigo contribua para um debate mais profundo sobre o tema. Agora só nos resta aguardar que o Governo Federal regulamente a lei 13.756/18. Assim, poderemos sentir os impactos positivos na economia e na segurança das apostas online.
Até porque, com a regulamentação, fica à cargo do Governo elaborar medidas que promovam o jogo responsável.
