Desde 1º de janeiro de 2016, a obra de Mário de Andrade está em domínio público.
O escritor brasileiro morreu em fevereiro de 1945. É um dos principais nomes do movimento modernista, maior responsável pela Semana de Arte Moderna de 1922 e influência fundamental na literatura, poesia, fotografia e pesquisa folclórica brasileira.
Suas obras mais conhecidas são o livro de poesias “Pauliceia Desvairada”, que inspirou a Semana Moderna, e os romances “Amar, verbo intransitivo”, de 1927, e “Macunaíma”, de 1928.
No Brasil, a regra de domínio público é a seguinte: as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Mario de Andrade morreu em 1945.
As regras de domínio público, no entanto, variam de acordo com o país. Naqueles em que os direitos autorais expiram após 50 anos da morte do autor, como o Canadá e a Nova Zelândia, obras de personalidades como Malcolm X e T. S. Eliot, mortos em 1965, já ficaram livres a partir 1º de janeiro de 2016.
Dia 1º de janeiro é também o Dia do Domínio Público, quando obras têm seus direitos autorais expirados.
O “Dia do Domínio Público é comemorado por várias entidades internacionais de acesso ao conhecimento.
Normalmente, quando uma obra cai em domínio público, há um súbito interesse e maior procura por ela. Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, ficou livre de direitos autorais.
Como consequência, só no Brasil, o mercado editorial tinha disponíveis 58 edições diferentes da obra. E se engana quem pensa que o domínio público não é rentável: as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%.
Atualizado em 03/2021
Sobre o autor
Rodrigo Lima
Desenvolvi a identidade visual do Sobreviva em São Paulo e criei o blog quando a página no Facebook tinha mais ou menos um ano. Atualmente, além de produzir contéudo para o blog e cuidar do back-end, tenho foco no gerenciamento dos perfis do Instagram e Pinterest. Sou graduado em publicidade e propaganda, pós graduado em gestão empresarial e marketing pela ESPM e trabalho em uma agência de publicidade.